Muitos brasileiros desconhecem que possuem valores a receber, seja por processos judiciais encerrados, aplicações antigas ou créditos não pagos. A boa notícia é que a legislação brasileira oferece respaldo para que esses ativos sejam recuperados.
Os principais direitos incluem:
- Acesso gratuito à consulta de ativos: sistemas como o do Banco Central permitem verificar valores esquecidos em bancos.
- Direito à informação e transparência: instituições financeiras são obrigadas a fornecer dados sobre contas e investimentos.
- Apoio jurídico e administrativo: escritórios especializados, como a Moreth & Moraes, oferecem suporte completo para localizar e recuperar os bens.
- Legislação vigente: o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e normas do Banco Central garantem proteção ao cidadão.
Conhecer seus direitos é o primeiro passo para recuperar o que é seu. E contar com profissionais capacitados torna esse caminho mais seguro e eficiente.